TERATOLÓGICO EM SENTIDO JURÍDICO
Recentemente numa decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no julgamento de um recurso de agravo de instrumento onde a parte contrária pleiteava a concessão de tutela antecipada recursal para obstar que a outra parte praticasse um determinado ato processual deparei com a expressão "Teratológico". Pois bem, logo curioso em saber o significado daquela palavra fiz algumas pesquisas e não encontrei o significado de forma tão rápida quanto achei que iria encontrar. Sendo assim, no intuito de ajudar àqueles que possuem a mesma dúvida segue: Teratológico no aspecto jurídico do termo diz respeito a uma decisão absurda, ou seja, em princípio, podemos dizer que seria a decisão que contraria a lógica, o bom senso e a até mesmo - em certos casos - a moralidade, na medida em que é impossível conviver com o imoral e que inviabiliza as relações sociais. Assim sendo, decisão teratológica seria toda aquela que contraria a lógica, o bom senso e as relações interpessoais, ao ponto de comprometer a convivência, a urbanidade, a tolerância, a vida em sociedade, o interesse público. Simples, mas acredito que poderá ajudar àqueles que estão lendo esta publicação.
A teratologia, no sentido jurídico, portanto, não se conceitua com a violação do arcabouço normativo ou da prova, mas do absurdo, que não guarda pertinência com a lógica, o bom senso...
ResponderExcluirnossa, perfeita a definição, obrigado...
ExcluirSeria dessa natureza a decisão judicial que manda traduzir um documento oriundo de um país que tem a língua portuguesa como idioma oficial (Portugal, Angola, etc)para o Português (do Brasil), só porque é um documento de país "estrangeiro"?
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirNão caro Rosalvo, porque mesmo sendo o mesmo idioma, é comum diferenças de semântica para palavras ou expressões homônimas, portanto a providência de tradução para o mesmo idioma busca afastar uma interpretação equivocada do documento.
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirO QUE EU ACHO QUE A ÚLTIMA FLOR DO LÁCIO É UMA LÍNGUA MUITO COMPLICADA ONDE UM VOCÁBULO TEM ATÉ TRÊS SIGNIFICAÇÕES. POR EXEMPLO: JAEZ SIGNIFICA ARREIO DE CAVALOS E NATUREZA DE UMA OPINIÃO.
ExcluirO QUE EU ACHO QUE A ÚLTIMA FLOR DO LÁCIO É UMA LÍNGUA MUITO COMPLICADA ONDE UM VOCÁBULO TEM ATÉ TRÊS SIGNIFICAÇÕES. POR EXEMPLO: JAEZ SIGNIFICA ARREIO DE CAVALOS E NATUREZA DE UMA OPINIÃO.
ExcluirObrigado. Valeu.
ExcluirParabéns pela clareza da exposição do significado da palavra teratológico.
ExcluirOtimo texto! Explicativo
ResponderExcluirGostei!
ResponderExcluirmuito bom
ResponderExcluirPerfeito !!!
ResponderExcluirMerece um artigo e elogio!! parabéns Doutor.
ResponderExcluirMuito bom!
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirObrigado! Ajudou bastante. Encontrei o termo em um acórdão e não havia entendido o significado.
ResponderExcluirObrigada!
ResponderExcluirNo Paraná, todas as custas devem obrigatoriamente ser antecipadas. Ao se deparar com o despacho " A conta e Preparo" para a sentença, estar-se-á na presença de uma decisão teratológica, muitas vezes apenas com a finalidade de protelar a finalização do processo.
ResponderExcluirÓtima explicação ,gostei ,ajudou muito.
ResponderExcluirClaro, objetivo e simples!
ResponderExcluirDe fato uma explicação brilhante, obrigado e parabéns!
ResponderExcluirPatrício Carvalho
Simples, de fácil entendimento, me ajudou muito! Obrigada!
ResponderExcluirSimples, de fácil entendimento, me ajudou muito! Obrigada!
ResponderExcluirMuito bom! Prático, objetivo e elucidador,
ResponderExcluirExcelente, parabéns, ajudou-me muito...
ResponderExcluirObrigado! Ajudou muito.
ResponderExcluirMuito didático, ótima explicação!
ResponderExcluirTambém gostei muito da explicação, até por que, semelhante ao escritor, também tive dificuldade em encontrar a resposta, posto que, as interpretações foram no sentido médico científico. Obrigado.
ResponderExcluirmuito bom mesmo. .o juiz ao dar uma senteça mandando um loteador volta ao estado primitivo um loteamento aprovado,invocando lei do dia da senteça,diferente da lei da aprovação e teratologica?
ResponderExcluirmuito bom mesmo. .o juiz ao dar uma senteça mandando um loteador volta ao estado primitivo um loteamento aprovado,invocando lei do dia da senteça,diferente da lei da aprovação e teratologica?
ResponderExcluirParabéns pelo artigo, sucinto e preciso, é assim que gosto, me ajudou bastante.Parabéns mais uma vez.
ResponderExcluirmuito obrigado.
ResponderExcluirMUITO BEM DOUTOR...OTIMO
ResponderExcluirMuito grato, Doutor! Didático e claro!
ResponderExcluirFoi a recente resposta q o Presidente da Camara (Eduardo Cunha) respondeu ao ministro do STF (Marco Aurelio de Mello)
ResponderExcluir"uma proposta teratólogica disse o Pres.....................
Muito bom. Mas que recurso cabe em decisões interlocutórias de juizo a quo que em um processo insiste em várias decisões deste tipo
ResponderExcluirMuito bom. Mas que recurso cabe em decisões interlocutórias de juizo a quo que em um processo insiste em várias decisões deste tipo
ResponderExcluirMuito bom. Mas que recurso cabe em decisões interlocutórias de juizo a quo que em um processo insiste em várias decisões deste tipo
ResponderExcluirMuito bom. Mas que recurso cabe em decisões interlocutórias de juizo a quo que em um processo insiste em várias decisões deste tipo
ResponderExcluirSOU ADVOGADO E TENHO UMA DIFICULDADE PARA PARTILHAR COM ALGUM COLEGA QUE POSSA AJUDAR A DAR CELERIDADE NESSE CASO. TENHO UMA AÇÃO DE IND. QUE TRAMITA DESDE 2010 NA COMARCA ON RESIDO. HOUVE A MORTE DE UM PACIENTE POR SÔRO CONTAMINADO. O CASO É QUE O JUÍZ DE 1º GRAU ALEGA QUE A AÇÃO É NOVA, PASMEM, A AÇÃO É NOVA. COMO ASSIM?
ResponderExcluirALGUÉM ME DE ALGUMA SUJESTÃO PARA EVENTUAL PROVIDÊNCIA CONTRA EESA PIADA DE MAL GOSTO.
Este comentário foi removido pelo autor.
ExcluirNo site do TJRJ o colega poderá obter susidios importntes.Hipotese semelhante teve o pedido julgado procedente pelo juiz de primeiro grau e mantido nas demais instancias.
ExcluirMEU E-MAIL É JANNCEARAUJO@HOTMAIL.COM
ResponderExcluirJANNCE cnj
ExcluirFoi bem elucidativo, até hoje não havia escutado este termo....fiquei pensando em seu significado, e ao ler sua explicação analisando a palavra, me dei por satisfeita. Obrigada!
ResponderExcluirGrato pelo auxílio para esclarecimento do significado desta expressão jurídica. Parabéns.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirParabéns! E muito obrigada por compartilhar conosco sua experiência e seus conhecimentos.
ResponderExcluirÓtima explicação.
ResponderExcluirobrigada
ResponderExcluirMuito claro e objetivo. Parabéns.
ResponderExcluirMuito claro e objetivo. Parabéns.
ResponderExcluirObrigada!
ResponderExcluirSeria teratológica uma decisão que decreta a revelia estando o requerido internado em hospital no momento da audiência. Decisão mantida pelo Colégio recursal?
ResponderExcluircom certeza seria.
ExcluirCaberia Reclamação ao STJ? (Acórdão do Colégio Recursal)
ResponderExcluirA corregedoria ou ao CNJ.
ExcluirMuito bom, obrigada
ResponderExcluirObrigada pela explicação;
ResponderExcluirJuridicamente, teratologia não diz respeito apenas a decisões judiciais. Encontramos em peças processuais do MP, de advogados etc. É toda interpretação anormal, deformada do ordenamento jurídico, uma aberração. Por isso, na medicina encontramos mais facilmente o termo.
ResponderExcluirÓtimo! De fato ajudou bastante, principalmente pela clareza na linguagem!
ResponderExcluirRealmente, ótimo texto.
ResponderExcluirObrigado.
ResponderExcluirlamentável é que inútil a revisão dessas decisões.
ResponderExcluirAproveitando a utilização do termo teratológico, me vi "atingido" por ele.
ResponderExcluirManejei um Mandado de Segurança, visando anular um processo, em virtude de nulidade insanável.
Como se tratava de processo transitado em julgado. Diz a emenda: "Não sendo hipótese excepcionalíssima de ato judicial teratológico...
Em que pese informações em contrário, quer-nos parecer, que uma vez o processo estando eivado de nulidades, independentemente de haver transitado em julgado, caberia o Mandado de Segurança. Se existe nulidade, deve ser anulado, não importando que tenha transitado em julgado. É como penso.
Essa matéria está pacificada: “A nulidade absoluta insanável — por ausência dos pressupostos de existência — é vício que, por sua gravidade, pode ser reconhecido mesmo após o trânsito em julgado, mediante simples ação declaratória de inexistência de relação jurídica (o processo), não sujeita a prazo prescricional ou decadencial e fora das hipóteses taxativas do artigo 485 do Código de Processo Civil”, concluiu o relator. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
ExcluirÓtima a materia sobre significação do termo teratológico! Quanto à questão do Jorge Cândido, creio que a via pricessual adequada seria ação rescisória (ou anukatoria, dependendo do rito pricessual da ação em que se tenga dado o decisum teratológico).
ExcluirO mandadi de segurança (não é recurso, é ação) e tem finalidade específica e restrita.
Parabéns pela pesquisa e por compartilhar com os colegas, operadores do direito. Grata.
ResponderExcluirHialino.
ResponderExcluirMuito bom o tópico. Gostei. Parabéns!!!
ResponderExcluirMe ajudou muito, obrigada!
ResponderExcluirA presidente do STJ usou esse termo ao indeferir HC a favor do Lula pelo desembargador plantonista.
ResponderExcluirExcelente explicação sobre o significado de teratológico.Parabéns pela competência!
ResponderExcluirRelativo à ciência que se ocupa do desenvolvimento anormal e das malformações congênitas, ou das monstruosidades.
ResponderExcluirCulminaram com a decisão teratológica (jurídico). Decisão deformada, absurda, mal concebida.
Essa é legal também, quanto à origem.
Caros doutores: Excelente artigo, também me esclareceu melhor essa expressão.
ResponderExcluirAproveito para dar um recado importante, pois eu pratico uma atividade um tanto rara no Brasil, a de REVISÃO DE PETIÇÕES, LIVROS E TEXTOS JURÍDICOS. Além de tradutora. Tenho paixão pela literatura e por toda a área de Direito, insiro argumentos, quando o caso requer, o doutor pode ver a alteração em azul e concordar ou não. Anos de prática, sigilo absoluto. Estou em Campinas. Contato villa.aspie@gmail.com - ao seu dispor.
Tive sua mesma dúvida, mas agora com sua informação, não a tenha mais.
ResponderExcluir